30 Maio 2020
A secretaria municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá registrou BO na Polícia Civil e fez representação na Assembleia contra o deputado Ulysses Moraes (PSL). A reclamação é que o parlamentar desrespeitou as orientações dos profissionais de saúde e ingressou nas dependências do antigo Pronto-Socorro, transformado em hospital referência para tratamento da Covid-19 na Capital, com o pretexto de fazer “fiscalização”, se expondo ao risco de contaminação já que a unidade recebe apenas pacientes infectados pelo novo Coronavírus.
Segundo o BO, Ulysses não foi autorizado pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, a fazer a fiscalização, mas mesmo assim continuou nas dependências da unidade. Além disso, relata que o parlamentar ingressou até mesmo na UTI onde os pacientes de Covid-19 estão internados. Essa não foi a primeira vez que Ulysses teve problemas com a SMS de Cuiabá.
Em 14 de abril, o parlamentar foi fiscalizar o HMC após receber denúncias de profissionais de saúde e acabou sendo impedido pela PM. Na data, as visitas já estavam suspensas por conta da pandemia da Covid-19. Pela assessoria, a A Prefeitura de Cuiabá diz qye prima pela transparência e jamais se furtou a prestar quaisquer esclarecimentos, bem como impediu o exercício legal da fiscalização inerente aos parlamentares e demais órgãos de controle e até mesmo a população, desde que sejam feitos de forma respeitosa.
“Exatamente por ferir esse princípio, a Secretaria Municipal de Saúde realizou a comunicação dos atos praticados pelo deputado à Assembleia Legislativa. E, na oportunidade, solicitou apuração e abertura de Processo Administrativo, uma vez que, por inúmeras vezes, o parlamentar tem usado de subterfúgios desrespeitosos para com os ambientes hospitalares Municipais dentre os quais; São Benedito, HMC e antigo Pronto Socorro”, diz nota divulgada na tarde desta quarta (27).
O Executivo Municipal pontua que as condutas são consideradas inaceitáveis, especialmente no momento em que todos os esforços estão voltados para o combate à disseminação da Covid -19. Inclusive, com o comportamento, o referido parlamentar fere todos os protocolos de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) colocando em risco a saúde dos pacientes, servidores e do próprio deputado.
Declarações “falsas” Em nota, Ulysses alega que a SMS de Cuiabá presta declarações falsas acerca exercício de fiscalização feito junto ao antigo PS. De acordo com deputado, chama a atenção o fato da prefeitura querer sempre calar os que exercem seu ofício fiscalizatório. Na sua opinião, isso demonstra a falta de respeito com o cidadão cuiabano e com os profissionais de saúde que exercem suas funções em situação precária.
Ulysses Moraes “Para deixar claro, exerci meu direito de fiscalização, amparado pela Constituição do Estado de Mato Grosso, a qual jurei ser guardião, bem como pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que me autorizou essa tarefa, e por fim, respaldado por um Parecer Técnico da Procuradoria Geral do Poder Legislativo Estadual que me confere esta prerrogativa, sempre dentro dos limites da lei e da ordem”, sustenta Ulysses.
O parlamentar garante que a visita técnica foi feita em conjunto com um representante do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) com todos os cuidados frente ao Covid-19, tais como a colocação de EPI’s para averiguar denúncias de sucateamento de setores do PSMC, e do atraso do pagamento dos profissionais da saúde.
Alega ainda que o mesmo trabalho foi realizado nos municípios de Sinop, Primavera do Leste e Rondonópolis, neste último, inclusive, contando com a presença de outros parlamentares e que somente a Prefeitura de Cuiabá coloca obstáculos para a fiscalização.
“Atos como esse não vão me intimidar, muito pelo contrário, me fortalece a fazer mais pelo cidadão de bem, mostrando a realidade no serviço público. Nos locais em que tiver dinheiro do Estado de Mato Grosso, eu estarei lá fiscalizando. Para finalizar, concluo que o relatório da minha visita ao Pronto Socorro já foi enviado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas”, concluiu.