Em culto religioso, Pátio “chorou” ao lado de pastor nomeado por ele em 2018

Na semana em que o prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio (SD) se autoproclamou o “pai da Vila Operária”, ao lado de lideranças religiosas e políticas em um culto evangélico, a foto postada em rede social pelo próprio gestor chamou, talvez, mais atenção que o evento em si. Nela, Pátio posa de cabeça baixa, olhos fechados em tom contemplativo. Ao seu lado (à direita de quem vê a foto acima), o pastor da Igreja Evangélica Quadranguluar do bairro Vila Mariana, Leandro Xavier Godoi.

Leandro é mais que apenas o líder religioso da comunidade em que Pátio frequentou. Ele é o atual presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI, órgão ligado à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito -Setrat, municipalizado em 2019 pelo prefeito. Godoi foi nomeado em setembro de 2018 (Portaria nº 23.590). Antes, ele ocupava outro cargo por indicação: o de diretor técnico da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis -Coder.

Mudança na Lei

Quando o prefeito remanejou o então diretor técnico da Coder, a Jari já existia em Rondonópolis e funcionava seguindo padrões nacionais. Comumente, as Jaris são órgãos colegiados componentes do Sistema Nacional de Trânsito e atendem a normas que estabelecem, por exemplo, quem pode ou não atuar junto ao colegiado. Ela fora instituída no Brasil pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e disciplinada pelo Conselho Nacional de Trânsito e pelo Conselho Estadual de Trânsito.

Em Rondonópolis, até então, a Jari também funcionava desta maneira. Funcionava. Até 2018, com Godoi já na presidência, ela era composta por membros que não dependiam de indicação do prefeito, exceto o presidente e seu suplente. Também compunham o comando, como o determinado, representantes de entidades ligadas à área de trânsito, sindicatos e demais órgãos representativos.

Aprovada pela Câmara, a Lei nº 10.210, de 18 de abril de 2019, instituiu em Rondonópolis uma nova Jari. Desta vez, um órgão municipalizado, braço da Setrat custeado pelo Fundo Municipal de Trânsito, orçamento público destinado à Secretaria. A mudança não foi pouca, e não foi só essa.

Em um primeiro momento, se comparadas as duas Leis que instituíram as Jaris em Rondonópolis, apenas as entrelinhas divergem. Nesta nova Jari, a mudança no inciso III do artigo 5º pressupôs, entre os indicados ao comando do órgão, “representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito”. Na antiga Lei, dizia-se: “representante de entidade máxima local representativa de condutores de veículos”. Na prática, a mudança de Pátio tornava a composição mais genérica, sem a participação efetiva de entidades sindicais, por exemplo. A partir daquele momento a escolha de quem ocuparia cadeiras na Jari caberia única e exclusivamente à indicação política de Pátio.

Com a sanção da nova Lei, os então membros da Jari foram exonerados e novos, indicados pelo prefeito, passaram a atuar. Entre eles, o presidente mantido Leandro Xavier Godoi.

Valores

Atuando como presidente da Jari Godoi, assim como os demais indicados, recebe da Setrat valores de acordo com as chamadas sessões realizadas, como numa espécie de prestação de serviço. Neste caso, porém, uma prestação quase que fixa fora estabelecida. Em média, dez encontros são promovidos mensalmente pela Jari.

Em cada um, como manda a Lei, o presidente recebe o valor de 0,5 salário, considerando um teto máximo de 04 sessões/ mês. Além delas, ocorrem as chamadas sessões extraordinárias, cujo teto é de 06/mês. Existem ainda, outras cinco sessões remuneradas ao presidente a título de representação.

Em uma conta simples, os rendimentos mensais pagos somente ao presidente Leandro Xavier Godoi batem na casa dos 7 salários e meio.  Em $, a soma ultrapassa facilmente os R$ 7,5 mil/mês.

Coder

A atuação de Godoi junto à administração pública municipal vem de antes. Em 2017, ele ocupava o cargo de diretor técnico da Coder, prestadora de serviços de economia mista que teve sua diretoria remanejada por Pátio dois anos depois de eleito prefeito, em 2016, em meio a uma situação de caos financeiro, incapacidade de cumprimento das funções públicas e ameaça de encerramento das atividades. Em janeiro daquele ano, Godoi e os demais indicados pelo prefeito à diretoria da Coder passaram por uma sabatina da Câmara dos Vereadores.

No início de 2018, pouco antes do remanejamento, em entrevista exclusiva ao Gazeta MT, Pátio se mostrou preocupado com a situação da autarquia. “Só me lembro e reconheço aqui um problema grave da nossa cidade. A Coder não está bem, pagamos mais de R$ 5 milhões em dívidas da empresa para manter a certidão, mas ela ainda tem problemas. Tem que ser realista. A Coder é algo que precisamos realmente focar. Ela perdeu a capacidade de giro de capital, teve que usar dinheiro para pagar as certidões atrasadas e isso poderia impedir a realização de obras. Ela Tem tanto interesse público quanto social, tem que olhar com carinho”. Naquele momento, Leandro Xavier Godoi figurava como Diretor Administrativo e Financeiro em exercício da Coder, como consta na resolução 0002/2018. Em fevereiro, ele foi substituído por Ricardo Alexandre Fernandes Moreno dos Santos.

Outro lado

Antes da publicação desta reportagem, a redação do GazetaMT procurou a assessoria de comunicação do Paço Municipal. Até o fechamento deste material, não obtivemos reposta.

GazetaMT não conseguiu contato com Leandro Xavier Godoi.

Informações Gazeta MT