14/09/2024
O advogado Carlos Naves de Rezende, de Mato Grosso, enviou uma série de ofícios ao Poder Judiciário Estadual, às forças de segurança do Estado, à Ordem dos Advogados do Brasil, e até ao ministro da Justiça e ao presidente do Supremo (STF). Ele alega que vem sofrendo supostas ameaças de uma pessoa que teria sido favorecida numa disputa judicial por terras pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça (TJMT), Sebastião de Moraes Filho.
Portal Olho Vivo Mato Grosso teve acesso a três ofícios do advogado. Num deles, Carlos Naves pede uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao presidente da OAB (nacional), Beto Simonetti e ao presidente do STF, ministro Luís Barroso.
Nos outros dois ofícios, Carlos Naves pede à presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso, para que ela adote medidas para manter sua “integridade física”, e também ao secretário de Estado de Segurança Pública, César Augusto Roveri, onde solicita “proteção policial”. Os documentos foram enviados às autoridades entre os dias 2 e 10 de setembro de 2024.
Nos três ofícios, Carlos Naves relata as mortes dos advogados Roberto Zampieri, executado em Cuiabá no mês de dezembro de 2023, e também Renato Gomes Nery, morto em julho de 2024, também na Capital. Ambas as execuções foram realizadas a tiros disparados por armas de fogo. Ao menos numa delas, no assassinato de Zampieri, a motivação do crime seria supostas disputas de terras em Mato Grosso que foram parar na justiça.
Nesse sentido, Carlos Naves revela que é advogado de uma das partes de um processo que se diz “prejudicada” e “enganada” numa negociação envolvendo três propriedades rurais – uma Rondonópolis (216 Km de Cuiabá) e outras duas em Guiratinga (330 Km da Capital).
Na primeira instância, a parte que se diz “enganada” obteve uma vitória anulando o negócio feito com a outra parte – que se diz compradora do bem, e que segundo o advogado Carlos Naves vem ameaçando não só ele, mas também seus clientes.
Ainda de acordo com o advogado, a parte que se diz compradora das propriedades rurais teria sido beneficiada num recurso em que o desembargador Sebastião de Moraes Filho é o relator, que reformou a decisão favorável à parte “enganada” no negócio. Um boletim de ocorrência foi elaborado.
“Este advogado e os herdeiros, especialmente o inventariante, vem sofrendo várias ameaças – inclusive de morte – por parte [do] principal beneficiador das decisões proferidas pelo Eminente Desembargador, conforme boletim de ocorrência e demais documentos em anexo. O processo judicial em questão envolve propriedades rurais e conforme amplamente divulgado na mídia, é crescente o número de assassinatos motivados por disputas de terras”, diz trecho dos ofícios.
O advogado não revelou se houve resposta dos órgãos de controle.