CORONAVÍRUS:PROJETO VISA PROIBIR ZÉ DO PÁTIO DE ESTIMULAR AGLOMERAÇÃO
Proposta é de autoria do vereador subtenente Guinancio, com assinaturas de vários vereadores participantes.
23 Junho 2020
Está tramitando na Câmara Municipal um projeto de lei que, se aprovado, a Prefeitura estará proibida de realizar eventos que estimulem aglomerações de pessoas, enquanto durar o Estado de Emergência em Saúde, decretado pelo Governo Federal. A proposta é de autoria do vereador subtenente Guinancio, com assinaturas de vereadores participantes, como Thiago Muniz (Dem), Jailton Dantas e Rodrigo da Zaeli, estes dois do PSDB, e o vereador Hélio Pichioni (PSD).
Segundo descrito no artigo primeiro do projeto, ficaria proibida a realização de eventos que estimulem a aglomeração de pessoas, em especial pelo poder público, como evento para inaugurações de prédios e obras públicas, lançamento de projetos e demais atividades que não estejam relacionadas ao teste para Covid-19.
Ainda detalha que ficaria proibida a entrega de títulos condecorativos, ou de regularização fundiária. Na proposta não estão previstas penalidades, no entanto, descreve que a infração da lei cairá na responsabilidade do prefeito, secretários municipais ou qualquer servidor público vinculado ao Município.
A proposta que tramita na Câmara surgiu após o prefeito Zé Carlos do Pátio dar mau exemplo às regras de isolamento social devido a um evento que promoveu na região do bairro Alfredo de Castro para entrega de títulos de regularização fundiária, na última sexta-feira (19). Os documentos poderiam ser entregues sem aglomeração de pessoas por servidores, de forma individual, na casa dos moradores, sem nenhum evento público, respeitando, assim, as normas sanitárias.
Muitos consideraram como mais um ato eleitoreiro da parte do prefeito, com vistas à eleição municipal, configurando uma espécie de campanha eleitoral antecipada, se valendo da máquina pública.
(A tribuna \Olho Vivo Mato Grosso)
