EM RONDONÓPOLIS,ADVOGADOS INGRESSAM COM AÇÃO PARA IMPEDIR O AUMENTO SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
Processo legal questiona o aumento salarial de autoridades municipais temporariamente.
22/01/2025
Os advogados Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida, com escritório em Campinápolis, e Warllans Wagner Xavier Souza, que reside em Barra do Garças, estão à frente de um processo legal para impedir o aumento salarial do prefeito, vice-prefeito e parlamentares de Rondonópolis. O aumento foi concedido no ano passado e tem causado controvérsia devido a supostas irregularidades no seu processo.
Os legisladores de Rondonópolis defenderam que o aumento era imprescindível, já que os vencimentos das autoridades locais não recebiam aumento desde 2012. No entanto, o prefeito da gestão anterior, Zé Carlos do Pátio (PT), rejeitou o projeto, uma decisão que causou polêmica.
imediatamente foi anulada pela Câmara Municipal.
Com o aumento, o salário do prefeito aumentou de R$ 20 mil para R$ 35,9 mil; o do vice-prefeito, de R$ 10 mil para R$ 17,9 mil; e o dos vereadores, que passou de R$ 10 mil para R$ 16,5 mil em janeiro, passando para R$ 17,3 mil em fevereiro de 2025.
Embora os valores atualizados só sejam aplicados neste mandato subsequente, os advogados argumentam que o procedimento infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os advogados Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida e Warllans Wagner Xavier Souza têm conseguido liminares para suspender aumentos salariais em quatro municípios de Mato Grosso: Colíder, Porto Alegre do Norte, Glória D’Oeste e Rio Branco. Em Rondonópolis, a ação judicial ainda está pendente de julgamento. Se a suspensão for concedida, Rondonópolis seguirá o mesmo caminho das outras localidades onde os aumentos foram temporariamente barrados