MINISTÉRIO DESABILITA 89 LEITOS E ORDENA RONDONÓPOLIS E MAIS 3 CIDADES A DEVOLVER MAIS DE 12 MILHÕES
18 Junho 2020
O Ministério da Saúde determinou a devolução de R$ 12,8 milhões que destinou ao Estado de Mato Grosso e a quatro municípios em razão da desabilitação de 89 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados para o tratamento de pacientes infectados com o novo coronavírus, a Covid-19.
Os municípios são Cuiabá, Varzea Grande, Tangará da Serra e Rondonópolis. Os leitos referentes ao Estado estão localizados no Hospital Regional de Sorriso.
A portaria consta no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18) e é assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
Conforme a publicação, foram desabilitados leitos de UTI pediátricas e adultas. Os pedidos para a desabilitação foram feitos pelas próprias unidades hospitalares. Elas justificam que a medida foi necessária para atender outras demandas de tratamento médico.
Em Cuiabá, foram desabilitados 60 leitos de UTI e deverão ser devolvidos R$ 8,64 milhões. Destes, 50 são referentes a unidades adultas e 10 infantis, todas no Hospital Municipal de Cuiabá.
Em Várzea Grande foram desabilitados seis leitos de UTI pediátrica, no Pronto-Socorro. O Município deverá devolver R$ 720 mil.
Em Rondonópolis dez leitos de UTI adulta foram desabilitados no Hospital da Saúde da Família e o Município terá que devolver R$ 1,44 milhão à União.
Em Tangará da Serra foram desabilitados oito leitos de UTI adulta no Hospital Municipal, e a gestão deverá devolver R$ 1,15 milhão.
Já o Estado de Mato Grosso desabilitou seis leitos de UTI adulta no Hospital Regional de Sorriso. Devido à desabilitação, o Executivo deverá devolver R$ 864 mil.
O outro lado
O secretário de Saúde de Cuiabá, Luis Antônio Possas de Carvalo, afirmou ao Site que os leitos foram remanejados para outras enfermidades, e que Cuiabá continua com os 55 leitos de UTI do hospital referência (antigo Pronto-Socorro), 40 do São Benedito, somando um total de 95 leitos de UTI.
Ainda disse que aguarda o Ministério da Saúde disciplinar a maneira com que o Município deve devolver o recurso. A dúvida é: será devolvido com abatimento do teto da média e alta complexidade (MAC) ou se irá abater do próximo repasse para as UTIs.
O Estado de Mato Grosso informou que os seus leitos desabilitados já haviam sido remanejados para o Hospital Regional de Sinop, que é a referência da região para os casos de Covid-19. “Ficando a unidade hospitalar como referência para outras enfermidades”, disse em nota.
