MORO PEDE QUE STF DETERMINE NOVO RELATOR PARA INQUÉRITO SOBRE INTERFERÊNCIA DE BOLSONARO NA PF
A solicitação ocorreu devido à saída do ministro Celso de Mello, que se aposentou nesta terça-feira
14 Outubro 2020
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine um novo relator no processo que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A solicitação ocorreu devido à saída do ministro Celso de Mello, que se aposentou, nesta terça-feira, aos 75 anos. O inquérito se baseia em acusações feitas pelo ex-juiz Sergio Moro e estava sob relatoria do Decano. O regimento da Corte define que, em casos como este, os processos podem ser redesignados para os outros ministros ou entregues ao sucessor de quem se aposenta. O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga, mas o Senado Federal ainda precisa aprovar o nome dele.
Em sua última sessão no STF, na quinta-feira, Celso de Mello votou a favor de que Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que tramita no Supremo. Na ocasião, o ministro afirmou que a declaração por escrito seria um “privilégio”, direito que não é garantido por lei ao presidente da República, quando ele figura como investigado no caso. Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos, mas o presidente da corte, Luiz Fux, não anunciou se a continuidade do julgamento ocorrerá na próxima sessão, prevista para esta quarta-feira, 14. Bolsonaro nega que tenha ocorrido qualquer interferência na Polícia Federal.
*Com informações da repórter Letícia Santini