MUNICÍPIO : TCE ESTÁ FISCALIZANDO LEITOS DE UTI PARA COVID
Equipes estão verificando as informações que foram disponibilizadas pelos municípios que possuem leitos SUS exclusivos para a doença.
10 Junho 2020
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está realizando fiscalização in loco nas unidades hospitalares de Mato Grosso com leitos de UTI exclusivos para Covid-19, mantidas com recursos públicos, verificando as informações que foram disponibilizadas pelos municípios gestores relativas a quadro de equipe, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e respiradores disponíveis.
A medida visa atender também uma solicitação feita em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), onde o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e a procuradora da República, Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko, solicitaram ao TCE a realização de fiscalização para constatar se a integralidade dos leitos Covid-19, divulgados diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde, estão efetivamente disponíveis para ocupação imediata.
