NEPOTISMO : ZÉ DO PÁTIO TEVE QUE FAZER A EXONERAÇÃO

03 Junho 2020

Acuado pela notificação recomendatória do Ministério Público Estadual, o prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio, não teve outra saída senão exonerar a servidora Renata Castilho Moreno do cargo comissionado de gerente do Departamento de Engenharia e Arquitetura, vinculado à pasta da Educação.

Renata é esposa do secretário de Administração, Leandro Junqueira de Págua Arduini . Constatou-se, então, nepotismo, o que é vedado pela Súmula Vinculante 13, do STF. Ao tomar conhecimento dessa prática, o MPE recomendou a demissão imediata de Renata. Cargo administrativo, como o de gerência, não pode ser exercido por cônjuge de secretário municipal.