16 fevereiro 2020
O Ministério Público do Estado (MP-MT) denunciou o policial militar aposentado M.L.D.M. por assédio sexual a alunas menores do idade do projeto “Mais Educação”, da escola municipal Vila Bela, em Sorriso (420 KM de Cuiabá). A promotora de justiça Élide Manzini de Campos assinou a denúncia contra o policial aposentado.
A promotora, em abril de 2015, começou a investigar o suposto assédio sexual. Na época, o policial militar coordenava o projeto “valendo-se da confiabilidade e admiração que o cargo traz a quem o ocupa”.
O PM teria ainda iniciado “conversas de forma assediosa e horrenda com alunas do Projeto, a fim de aliciá-las a praticar atos sexuais com ele”. “De forma indubitável, as conversas juntadas no Inquérito Civil 037/2016, trazem à baila a conduta incompatível com a função antes exercida pelo requerido, a qual, traz consigo, a confiabilidade da sociedade no dever de cuidado para com os menores que estavam no Projeto sob seus cuidados, bem como, demonstra a gravidade do delito em razão da função militar exercida anteriormente pelo agente improbo”, diz a denúncia divulgada pelo site VG Notícias.
A promotora revelou nos autos trechos de uma conversa que o policial militar aposentado teve com uma das alunas. Ela classificou o diálogo de “ato repugnante, horrendo e improbo”. Élide Manzini de Campos também cita uma perícia que deveria ter sido realizada na conta do Facebook do PM.
No entanto, não “logrou êxito em diligenciar o resultado”. “Por fim, Excelência, destaca-se que do Procedimento Disciplinar do requerido fora solicitada perícia em seu perfil na rede social Facebook, visto que o lá indiciado forneceu de livre e espontânea vontade seu login e senha para análise. Contudo, esta Promotoria não logrou êxito em diligenciar o resultado desta perícia solicitada e imprescindível para apurar possíveis conversas com outras alunas que estavam sob sua tutela, o que tornaria os fatos ainda mais graves”, revelou a promotora de justiça.
M.L.D.M. responde a ação na esfera cível da justiça. Em caso de condenação, ele pode ter os direitos políticos suspensos, ter de pagar multa, e até sofrer um processo administrativo no âmbito da PM, que pode expulsá-lo da corporação.
O policial militar também já estaria respondendo uma ação na esfera criminal da Justiça, que pode condena-lo à cadeia.