30 Dezembro 2020
Foto: Wheverton Barros
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, por intermédio das Secretarias de Cultura e de Finanças do município, realizaram um esforço conjunto nesta terça-feira (29) para que o pagamento do recurso federal repassado pelo Ministério do Turismo relativo ao auxílio financeiro da ordem de R$ 1.507.832,52 fosse distribuído nesta quarta-feira (30) à classe artística local pela “Lei Aldir Blanc”. Desta forma o repasse foi efetuado dentro do prazo legal.
Conforme a Secretaria Municipal de Cultura, apesar dos prazos curtos de adesão ao programa e da burocracia administrativa das entidades federativas, aliada à demora nas inscrições e cadastramento, bem como entrega de documentos, os pagamentos e repasse dos valores correspondentes estão sendo cumprido no prazo no tempo para todos os 389 inscritos receberem os valores correspondentes aos editais em que se inscreveram. O dinheiro está disponível para saque nas contas dos cadastrados.
MUITOS INSCRITOS
Vale dizer que cerca de 440 pessoas se cadastraram nos oito editais divulgados para receber valores e ajuda financeira que vão de R$ 1,8 mil a R$ 40 mil, dependendo da atividade artística desenvolvida. Desse total, 389 artistas locais foram considerados ‘aptos’ a receber os citados benefícios e já estão com os valores correspondentes disponíveis nas contas bancárias que disponibilizaram durante o cadastro/inscrição no programa de auxílio benefício da lei Aldir Blanc.
ESFORÇO
Ainda assim, é preciso destacar ainda que, desde o início do processo, a prefeitura se esmerou para se adequar e garantir a realização do programa, beneficiando os artistas locais.
A Secretaria de Cultura, por exemplo, realizou o mapeamento cultural, fez a chamada e convocação dos artistas, iniciou o cadastramento e recebimento da documentação de inscrição; os cadastros foram submetidos a uma análise por uma comissão de avaliação, onde depois de conferidos e aprovados, houve a aprovação e a respectiva homologação.
No entanto, o programa precisou passar pelo crivo da Câmara Municipal, através da adequação do programa na LOA- Lei Orçamentária Anual, a respectiva conferência final e conclusão das ordens bancárias pela secretaria municipal de finanças, que possibilitaram a liberação em conta dos valores correspondentes a cada caso.
Ailton Lima – Gcom