Prefeitura de Juscimeira é investigada por irregularidade em contrato com empresa da operação Sodoma
18 fevereiro 2020
A Prefeitura Municipal de Juscimeira (a 164 km de Cuiabá), administrada por Moisés dos Santos, está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre possíveis irregularidades na contratação da Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda.
O promotor de Justiça, Adalberto Ferreira de Souza Júnior, que instaurou o inquérito civil, entende que a Prefeitura se valendo de Inexigibilidade de Licitação, contratou a empresa Saga Comercio em setembro de 2018, pelo valor R$ 205.883,00 mil para gestão e gerenciamento de frotas por sistema de gestão automotiva. A contratação foi pelo prazo de 12 meses. Segundo o promotor Adalberto Ferreira, a partir da análise do contrato existem indícios de irregularidades na contratação, “especialmente no que tange a configuração da exclusividade do fornecedor para prestação do objeto contratado”.
Conforme o contrato, a empresa executou serviços de controle e intermediação de consumo de combustível, monitoramento e localização via satélite, fiscalização de manutenção preventiva e corretiva de frotas com gerenciamento de fornecimento de peças e serviços por intermediação em rede credenciada, acompanhamento e regulação de contratos com emissão de relatórios bem como geração de tabelas para prestação de contas aos órgãos de controle.
“INQUÉRITO CIVIL, para aferir a exclusividade narrada pela empresa Saga Comercio e Serviço Tecnologia e Informática LTDA, e promover medidas necessárias para sanar as supostas irregularidades contidas e eventuais fraudes na Inexigibilidade de Licitação que resultou no contrato de Prestação de Serviço n. 028/2018, firmando com o Município de Juscimeira/ MT”, diz trecho extraído do inquérito.
A empresa Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda é alvo de investigação da 5º fase da Operação Sodoma que apura suposto esquema que teria causado prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres do Estado, entre 2011 e 2014.(VG Noticias)
