RECEITA LIBERA NESTA SEXTA-FEIRA CONSULTA AO SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO

21/06/2024

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, a consulta ao segundo lote de restituição do IR (Imposto de Renda) 2024. Neste lote, que contempla 5.755.667 contribuintes, serão distribuídos créditos no valor total de R$ 8,5 bilhões ao longo do dia 28 de junho. A restituição do IR é uma devolução do valor do imposto pago a mais durante o ano-calendário.

Entre os contribuintes que vão receber o valor estão idosos a partir de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental, trabalhadores que a fonte de renda seja o magistério e colaboradores que optaram por usar a Declaração Pré-preenchida ou por receber a restituição via Pix. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. A Receita informou que entre os beneficiários, 252.738 não são prioritários.

Devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul, os contribuintes do estado tiveram prioridade na formação do lote, informou a Receita. Apenas na região serão restituídas 330.736 declarações, incluindo exercícios anteriores. Do valor total, o montante destinado a esses contribuintes será de R$ 403.680.148,47.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda, seja de forma direta ou por indicação de uma chave Pix. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou na central de relacionamento do banco.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Como consultar?
Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página terá orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta da situação da declaração. Caso tenha alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração e corrigir as informações.

No aplicativo da Receita, os contribuintes também podem consultar as informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Veja as prioridades dos grupos:

• 140.360 idosos acima de 80 anos

• 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos

• 66.287 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave

• 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

• 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX