25 Julho 2020
O vereador por Sorriso (396 km de Cuiabá) Maurício Gomes (PSB) prestou queixa após ser alvo de ataques homofóbicos em uma rede social na última segunda-feira (13). O parlamentar, assumidamente homossexual, foi agredido verbalmente e sofreu ameaças que partiram de Diego Luiz, sobrinho do prefeito de Sorriso, Ari Lafin (PSDB).
“Viado irritante. Não faz nada, só fala e ganha mais de 10 mil para bancar os bofes dele”, declarou Diego em uma postagem no Facebook, na qual Maurício faz oposição ao atual gestor do município.
“Esse indivíduo não contrariou minhas opiniões nem confrontou minhas ideias. Ele se apropriou de discurso de ódio e proferiu ataques porque sou homossexual. Injustificável. Lados políticos não podem se sobressair a questões humanas”, rebateu Gomes.
O vereador procurou a Polícia Civil para relatar o crime. De acordo com o Boletim de Ocorrência, Diego Luiz ainda fez ameaças a Gomes em seu telefone pessoal.
Ao HNT/HiperNotícias, o parlamentar explicou que inicialmente não tinha se atentado às declarações homofóbicas do jovem, mas foi avisado por populares indignados com a situação. Ele ainda revelou que uma das motivações para expor o caso é atentar para a violência crescente com a comunidade LGBT. Gomes ressaltou que os relatos desse tipo de agressão nem sempre chegam às autoridades.
“Violência verbal também fere. A falta de respeito também machuca. Não falo apenas por mim. Os relatos de LGBTfobia cresceram mesmo em meio a atual pandemia e muitos desses podem não ter voz, como eu tenho por ser legislador”, escreveu o vereador em suas redes.
Procurado pela reportagem, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin lamentou o ocorrido e reforçou que repudia qualquer tipo de preconceito. Segundo o gestor, a situação será tratada com todo rigor que merece.
Lafin ainda disse que o momento é de unir esforços e trabalhar juntos para vencer a pandemia de Covid-19. “Não é, como nunca foi, momento para ofender alguém por conta de sua opção sexual, por exemplo”, afirmou o prefeito.
Legislação
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização da homofobia, de acordo com a Lei do Racismo (nº 7.716/89) até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o tema.
Segundo a decisão da Suprema Corte, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa pode ser considerado crime e a pena será de um a três anos, além de multa.
No entanto, se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa.
Leia a nota da Prefeitura de Sorriso na íntegra:
Acerca do ocorrido, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, informa que lamenta qualquer forma de preconceito
“Independente do que houve, e isso deve ser apurado, reforço meu posicionamento contra todo e qualquer tipo de preconceito, seja de gênero, opção sexual, religioso, racial, enfim. Lamento que ainda em 2020 possam ocorrer situações desta natureza.
Se isso ocorreu, foi à minha total revelia e, como afirmei, a situação será tratada com todo o rigor que merece. Confesso que, nos últimos dias, por conta do intenso trabalho no combate à Covid-19, não dei a atenção devida às redes sociais, focando toda a atenção na disponibilização de estrutura para atendimento aos doentes, ações de profilaxia e também nas atividades de orientação às pessoas que ainda insistem em descumprir as normas para frear a pandemia
Vivemos um momento em que precisamos unir esforços, trabalhar juntos, para vencer um vírus que tem causado estragos no mundo todo, na economia e no bem mais precioso para um ser humano, que é a vida. Não é, como nunca foi, momento para ofender alguém por conta de sua opção sexual, por exemplo.
Portanto, reafirmo meu trabalho pelo bem de todos os cidadãos e minha luta para garantir o direito de cada um ser como é.”