ZÉ DO PÁTIO TEM CANDIDATURA INPUGNADA POR OCULTAR BENS DE SEU PATRIMÔNIO

03 Outubro 2020

O Ministério Público Eleitoral contestou a candidatura de José Carlos do Pátio (SD), atual prefeito de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) que tenta a reeleição, por ter ocultado imóveis e dinheiro em sua declaração de patrimônio, nesta sexta (2). Comparado com o que foi declarado para o pleito de 2016, Pátio perdeu R$ 50,7 mil – uma queda de 22,9%. Mas, para a entidade eleitoral, os bens do candidato foram ocultados.

A impugnação, assinada pela promotora Patrícia Eleutério Campos Dower, diz que “o valor comparativamente irrisório dos bens listados” chamou atenção do MP Eleitoral. Ela destaca que Pátio já possui, pelo menos, três condenações por improbidade administrativa, sendo uma decisão já reconhecida pela segunda instância – o que poderia torná-lo inelegível. Mas, neste caso, os desembargadores não impuseram a suspensão de direitos políticos.

Além das condenações, ele é alvo de outros processos. A promotora ainda destaca uma ação judicial em que Pátio foi acionado por esconder seu patrimônio criando uma empresa ficctícia, na qual a esposa e os três filhos aparecem como sócios. O principal objetivo da pessoa jurídica é de se furtar ao pagamento de condenações e ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, segundo o pedido de impugnação.

Os bens da empresa foram bloqueados pela Justiça, que também tornou ineficaz a transferência dos bens de Pátio para a sociedade de pessoa jurídica.

Assim, a promotora lista irregularidades na declaração de Pátio em seu registro de candidatura. O MP encontrou outros três veículos em nome de Pátio, além do Fusca, de 1983, no valor de R$ 2,4 mil declarado pelo prefeito. Os valores dos imóveis declarados por Pátio em seu registro de candidatura “também são totalmente destoados da realidade”, aponta a promotora eleitoral.

O terreno de um sítio, de 3 mil metros, aparece com R$ 3,7 mil. Outro terreno de 7.200 m², no Parque Industrial Vetorasso, vale R$ 17,6 mil. Duas casas residenciais aparecem com valores de R$ 31,3 mil e R$ 84,7 mil, respectivamente. Além disso, o capital social da empresa tem 12 imóveis em sua “propriedade”, todos de Pátio.

Em relação ao valor de quotas, que Pátio declarou de mais de R$ 21 mil, é baixo para o MP Eleitoral. “A declaração refere-se ao valor nominal (resultante da divisão do capital social pelo número de quotas), quando deveria ter sido declarado o valor patrimonial (patrimônio líquido da sociedade)”, aponta.

“A declaração que acompanha o Requerimento de Registro de Candidatura, portanto, não é uma formalidade vazia. Muito pelo contrário, é um instrumento de cidadania dos mais importantes que existem e deve ser fidedigna, não pode ser uma cilada contra o eleitor”, pontua a promotora Patrícia.

O MP Eleitoral pediu os certidões de matrículas dos bens de Pátio, além da avaliação imobiliária deles. O pedido foi encaminhado para a 46º Zona Eleitoral de Rondonópolis, e Pátio deve se defender do pedido nos próximos dias.